Termos de Uso
Ao utilizar o Smart Play TV, você concorda com estes Termos.
1. Natureza do serviço
O Smart Play TV é um software reprodutor de mídia. Não fornecemos, vendemos, hospedamos ou controlamos conteúdo audiovisual, listas ou servidores de terceiros.
2. Responsabilidade do usuário
Você deve usar apenas conteúdos e serviços aos quais tenha direito legítimo de acesso. É proibido utilizar o aplicativo para violar direitos autorais, acessar conteúdo ilegal, compartilhar credenciais sem autorização, contornar medidas de segurança ou praticar fraude.
3. Credenciais e servidores de terceiros
A disponibilidade, qualidade e legalidade de servidores e conteúdos informados pelo usuário são responsabilidade exclusiva do respectivo fornecedor e do próprio usuário. Não garantimos funcionamento contínuo de serviços externos.
4. Licença do aplicativo
Concedemos uma licença limitada, pessoal, revogável e não exclusiva para usar o aplicativo de acordo com estes Termos. É proibido copiar, modificar, descompilar, revender, sublicenciar ou explorar o software fora das permissões expressamente concedidas.
5. Pagamentos, ativação e renovação
Valores pagos podem corresponder à licença ou ativação do player e não à aquisição de conteúdo. Regras de duração, renovação e cancelamento são apresentadas no momento da contratação. Pagamentos podem ser processados por terceiros, como Mercado Pago.
6. Controle parental
O controle parental é uma ferramenta de apoio e não substitui a supervisão dos responsáveis. O usuário é responsável por definir senha e controlar o conteúdo da fonte configurada.
7. Disponibilidade e atualizações
Podemos atualizar, corrigir, alterar ou descontinuar funcionalidades para fins técnicos, de segurança ou conformidade. Não garantimos funcionamento ininterrupto, especialmente quando houver falhas em internet, TV, servidor externo ou fornecedor de conteúdo.
8. Suspensão
O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, abuso, violação destes Termos, risco à segurança, tentativa de burlar licenças ou exigência legal.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, não respondemos por indisponibilidade de fontes externas, perda de conteúdo de terceiros, uso não autorizado pelo usuário, incompatibilidades causadas por atualizações da TV ou danos decorrentes de serviços que não controlamos.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
11. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para suporte@smartplaytv.com.br.